Direitos da Gestante

    Foi demitidagrávida ou sofreupressão no trabalho?

    A gestante tem proteção especial na legislação trabalhista.
    Se seus direitos foram violados, eu posso te ajudar.

    Atendimento humanizado e especializado para gestantes.

    5.0 no Google · 200+ trabalhadores atendidos

    ⚠️ Atenção: o prazo para entrar com ação trabalhista é de 2 anos após a demissão. Não espere.

    Avaliar Meu CasoAtendimento sigiloso • 08h às 22h
    Situações comuns

    Você se identifica com alguma dessas situações?

    Demissão durante a gravidez

    A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Se foi demitida, você tem direito à reintegração ou indenização.

    Demissão sem saber da gravidez

    Mesmo que a empresa não soubesse da gravidez, a estabilidade é garantida. Você tem direito à reintegração ao cargo.

    Negativa de salário-maternidade

    O salário-maternidade é um direito garantido. Se a empresa ou o INSS negaram, podemos buscar na Justiça.

    Assédio ou pressão para pedir demissão

    Muitas empresas pressionam gestantes a pedir demissão. Isso é ilegal e pode gerar indenização por danos morais.

    Mudança de função prejudicial

    A gestante tem direito à transferência para função compatível com sua condição, sem redução salarial.

    Contrato temporário ou experiência

    A estabilidade da gestante se aplica mesmo em contratos temporários e de experiência, conforme a jurisprudência.

    Conheça seus direitos

    Direitos trabalhistas da gestante

    Estabilidade no emprego da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto

    Licença-maternidade de 120 dias (ou 180 dias em empresas do programa Empresa Cidadã)

    Direito a consultas e exames durante o horário de trabalho

    Transferência de função quando necessário para a saúde

    Dois descansos de 30 minutos para amamentação até o bebê completar 6 meses

    Dispensa do horário de trabalho para 6 consultas médicas no mínimo

    Simples e rápido

    Como funciona?

    01

    Conte seu caso

    Envie uma mensagem pelo WhatsApp explicando sua situação. É rápido e sigiloso.

    02

    Avaliação inicial

    Avalio seu caso sem compromisso e explico seus direitos de forma clara.

    03

    Ação imediata

    Se houver direito a ser buscado, iniciamos a ação com agilidade e dedicação total.

    Seu advogado

    Quem vai defender seu caso

    Dr. Gabryel Guerra - Advogado Trabalhista
    +5 anos
    experiência
    +200 casos
    resolvidos
    ★★★★★
    no Google

    Dr. Gabryel Guerra

    Especialista em Direito Trabalhista

    OAB/ES 39686

    "Escolhi trabalhar com gestantes porque sei que esse é um dos momentos mais vulneráveis da vida de uma mulher. Você merece defesa séria e humanizada."
    Depoimentos

    O que dizem nossas clientes

    M.S.

    M.S.

    São Mateus, ES

    "Fui demitida no 3º mês de gravidez e não sabia que tinha direito a nada. O Dr. Gabryel resolveu tudo sem eu precisar sair de casa."

    Indenização garantida
    J.O.

    J.O.

    Vitória, ES

    "Assinei a rescisão sem saber dos meus direitos. Achei que tinha perdido tudo. Em menos de 2 meses recebi o que era meu."

    Direitos recuperados
    P.M.

    P.M.

    Cachoeiro, ES

    "Atendimento rápido, sem burocracia e sem pagar nada na frente. Recomendo de olhos fechados."

    Atendimento sem compromisso
    Tire suas dúvidas

    Perguntas frequentes

    A avaliação inicial é sem compromisso. Só cobramos se ganharmos o seu caso.

    Não deixe seus direitos para depois

    Se você é gestante e está passando por qualquer situação irregular no trabalho, entre em contato agora. A avaliação inicial é sem compromisso e o atendimento é 100% sigiloso.

    Atendimento: 08h às 22h • Resposta em até 2 horas
    OAB/ES 39686
    +5 anos de experiência
    Sigilo garantido
    Atendimento sem compromisso
    Gabryel Guerra - Advocacia

    © Gabryel Guerra. Todos os direitos reservados.

    As informações deste site não constituem promessa de resultado. Cada caso depende de análise específica.